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Roberta QueirozRoberta Queiroz, Advogado

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Roberta Queiroz, Advogado
Roberta Queiroz
Artigo · há 11 meses
Saiba quais as doenças permitem a isenção do Imposto de Renda.

Saiba quais as doenças permitem a isenção do Imposto de Renda.

De acordo com o artigo 6º da Lei 7.713, de 1988, são várias doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda. Confira a lista abaixo: ➡️ Câncer; ➡️ AIDS; ➡️ Cardiopatia Grave; ➡️ Moléstia...
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Roberta Queiroz, Advogado
Roberta Queiroz
Artigo · há 11 meses
Se a cardiopatia estiver controlada, perco a isenção do IR?

Se a cardiopatia estiver controlada, perco a isenção do IR?

👉🏼 A cardiopatia grave é uma das doenças elencadas na Lei 7.713 que possibilita o direito à isenção do Imposto de Renda. Assim, pessoas diagnosticadas com a condição, têm a dispensa legal do...
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Roberta Queiroz, Advogado
Roberta Queiroz
Artigo · há 2 anos
Aposentados, pensionistas e reformados portadores de doenças graves tem direito a isenção do IR.

Aposentados, pensionistas e reformados portadores de doenças graves tem direito a isenção do IR.

📃 Pois é, existe uma lei que assegura o direito à isenção de IR para aposentados, e também para pensionistas ou reformados portadores de doenças graves. . 👉 E isso se aplica para aqueles que estão...
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Roberta Queiroz, Advogado
Roberta Queiroz
Artigo · há 2 anos
Portador de HIV tem direito à isenção de Imposto de Renda?

Portador de HIV tem direito à isenção de Imposto de Renda?

Esse é um grande dilema enfrentado pelos portadores de HIV. Pois bem, a Lei 7.713 prevê a isenção do pagamento do imposto de renda para os contribuintes com síndrome da imunodeficiência adquirida ....
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Roberta Queiroz, Advogado
Roberta Queiroz
Artigo · há 2 anos
Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia profissional.

Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia profissional.

De acordo com a Lei 7.713/88, os aposentados poderão ser isentos de Imposto de Renda quando portadores de doença considerada como “moléstia profissional”. O termo “moléstia profissional”, apesar de...
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Roberta Queiroz, Advogado
Roberta Queiroz
Notícia · há 2 anos
Aposentada consegue isenção de imposto de renda por ser portadora de moléstia profissional.

Aposentada consegue isenção de imposto de renda por ser portadora de moléstia profissional.

Em recente decisão proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, a juíza Draª Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes concedeu isenção de imposto de renda a professora aposentada portadora de...
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Roberta Queiroz, Advogado
Roberta Queiroz
Artigo · há 3 anos
Militares da reserva remunerada - portadores de doenças graves - possuem direito a isenção de IR.

Militares da reserva remunerada - portadores de doenças graves - possuem direito a isenção de IR.

👉🏻Tenho recebido muitas indagações sobre esse tema e resolvi trazer alguns pontos afim de dirimir a dúvida que gira em torno da possibilidade ou não de militares da reserva remunerada...
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Roberta Queiroz, Advogado
Roberta Queiroz
Artigo · há 3 anos
Aposentada consegue isenção de imposto de renda por ser portadora de moléstia profissional.

Aposentada consegue isenção de imposto de renda por ser portadora de moléstia profissional.

Em recente decisão proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, a juíza Draª Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes concedeu isenção de imposto de renda a professora aposentada portadora de...
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Roberta Queiroz, Advogado
Roberta Queiroz
Artigo · há 3 anos
Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia profissional.

Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia profissional.

Segundo a Lei 7.713/88, os aposentados poderão ser isentos de Imposto de Renda quando portadores de doença considerada como “moléstia profissional”.⠀⠀⠀⠀ O termo “moléstia profissional”, apesar de...
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Roberta Queiroz
Artigo · há 3 anos
Portador de HIV tem direito à isenção de Imposto de Renda?

Portador de HIV tem direito à isenção de Imposto de Renda?

Esse é um grande dilema enfrentado pelos portadores de HIV. Pois bem, a Lei 7.713 prevê a isenção do pagamento do imposto de renda para os contribuintes com síndrome da imunodeficiência adquirida ....
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